PUBLICADA POR ANTÓNIO VARELA in Simbioses
Após o 25 de Abril de 1974, com a massificação do ensino, o Estado Português foi incapaz de assegurar o acesso universal à educação, tal como foi definido na constituição. Desta forma, o Estado Português celebrou com escolas cooperativas e privadas, contratos de associação, de forma a assegurar o serviço público de educação. Nestas escolas o ensino é tendencialmente gratuito, tal como nas escolas estatais. Os alunos têm custos semelhantes aos que se verificam nas escolas estatais. Durante os últimos 35 anos, as escolas com contrato de associação têm desempenhado a sua função com qualidade e empreendedorismo. Muitas das incitativas geradas nestas escolas foram aproveitadas pelo Ministério de Educação, uma vez que constituíam boas práticas. Os professores que seleccionaram estas escolas fizeram uma opção profissional por projectos educativos inovadores e estimulantes. Durante 35 anos, milhares de professores dedicaram tempo e muito esforço para garantir o sucesso dos seus alunos, tal como os colegas do ensino estatal. Durante 35 anos, tal como os colegas do ensino estatal, contribuímos para a formação de centenas de milhar de jovens.
O funcionamento das escolas com contrato de associação só é possível com o financiamento do Estado. Estas escolas não possuem receitas resultantes da frequência dos jovens. Como já referi, os alunos não pagam mais do que os colegas que frequentam as escolas estatais. A gestão dos recursos financeiros do estado foi feita de forma eficaz e mais eficiente. A maior autonomia financeira e organizacional, permitiu que estas escolas desenvolvessem projectos educativos mas consistentes e focados no desenvolvimento pessoal e académico de cada um dos alunos que as frequentavam.
Apesar de vários ataques ideológicos e cíclicos ao nosso modelo educativo, o facto é que os resultados falam por si. Maior procura por parte dos pais, maior sucesso educativo, uma formação mais integral e consistente dos alunos e maior estabilidade do corpo docente.
No entanto, durante aqueles 35 anos, o Estado Português, essencialmente por questões eleitorais, foi construindo escolas estatais por todo país, nomeadamente nas áreas de influências das escolas com contrato de associação. Tenho a certeza absoluta que os governantes que tomaram essas decisões sabiam, que a médio prazo iriam faltar alunos, pelo que os investimentos que estavam a realizar estavam condenados à desertificação. A construção de novas escolas não foi planeada. Resultou de decisões espasmódicas de governantes decididos a deixar a sua “marca” no horizonte nacional. Trata-se, no final de contas, de actos de vaidade política, com consequências dramáticas. Apesar de já existirem ofertas educativas em muitos dos locais, o estado decidiu construir novas escolas. O dinheiro dos contribuintes, incluindo o dos desgraçados dos trabalhadores das escolas com contrato de associação, foi utilizado nos espasmos exibicionistas de vários políticos, para a construção das novas escolas.
Agora o ME diz que estamos a mais. Constrói escolas que não eram necessárias, gastou dinheiro dos contribuintes e agora afirma que as escolas com contrato de associação estão a mais. Como as nossas escolas estão a mais, é necessário terminar com os contratos de associação. Então, o que fazem, mudam a lei para terminar com os contratos quando quiserem. Este é o exemplo de um estado que age com boa-fé? Na portaria que define os contratos de associação o Governo resolveu, não se sabe bem como, definir que no próximo ano, cada turma das escolas com contrato de associação passa a receber 80.080€ por ano. Para o mesmo período as escolas do estado vão receber mais de 90.000€ por ano. Porquê esta discriminação? O que é que fizemos de mal? Existimos…..
Com esta medida, dezenas de milhar de alunos vão ter que procurar novas escolas, longe da sua casa e milhares de professores e funcionários vão ficar desempregados. Milhares de famílias vão passar por enormes dificuldades. Milhares de euros de investimento privado (que substituiu o investimento público) vão ser deitados fora. Deve ser um procedimento habitual em tempos de crise (eu é que não sabia!).
É bom que se saiba, que todo o sofrimento, desilusão e angústia causada a milhares de pessoas deste país desgraçado têm rostos: Sr. Eng. Sócrates, Sr.ª Ministra Isabel Alçada e, especialmente, Sr. Secretário de Estado João Trocado da Mata. São estas as pessoas que decidiram que milhares de portugueses vão para o desemprego. São estas as pessoas que decidiram discriminar milhares de portugueses. São estes os responsáveis políticos pelo desperdício de milhões de euros que engrossaram a dívida pública que, agora, alguns têm de pagar mais do que os outros
Sem comentários:
Enviar um comentário