Esclarecimento sobre o ensino nos colégios com contrato de associação

Esclarecimento da opinião pública para que o debate seja sério e honesto

            Tendo surgido ultimamente, nas mais diversas redes sociais e até em muitos órgãos de comunicação social, inúmeros comentários, opiniões, artigos jornalísticos, etc, sobre a legítima existência de escolas públicas não estatais (vulgo impróprio, “privadas”), pois todas as escolas prestam um serviço público, e do seu financiamento por parte do estado, chega-se à conclusão que uma boa parte das pessoas, e que vão fazendo a opinião pública, não está devidamente esclarecida sobre esta problemática e que, como tal, emite comentários ofensivos e opiniões sem qualquer fundamentação real e verdadeira e sem saber, na maioria das vezes, do que está a falar.

(...)

1. A constituição portuguesa (artigos 43 e 67) contempla a existência de um ensino público estatal a par de um ensino público não estatal que brota da iniciativa dos cidadãos (...)
2. Nesta base, para além do ensino público estatal, existem três tipos de escolas públicas não estatais (...)
3. A maioria destas escolas, noventa e três neste momento, ministra, há cerca de 30 anos, um ensino totalmente gratuito aos seus alunos, cerca de 60.000 (...)

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